O indexador de BitTorrents, Mininova, perdeu, hoje (26), a disputa civil com a associação anti-pirataria BREIN, na Holanda.
Segundo o veredicto, a ordem é que o site faça uma limpeza nos seus arquivos e remova todos os torrents que infringem a política de direitos autorais, no prazo de três meses. Caso a decisão não seja acatada, os responsáveis pelo Mininova terão que pagar uma multa de mil euros por cada link ilegal, com valor máximo de cinco milhões de euros.
De acordo com o blog local Torrent Freak, o tribunal não aceitou a argumentação do Mininova de que seria impossível controlar todos os uploads que são feitos nos domínios do site.
No começo de maio, quando a BREIN já movia sua ação, pedindo a remoção definitiva do indexador de torrents, o Mininova instalou um detector de infração autoral, que seria capaz de filtrar os arquivos protegidos por copyright. O filtro, porém, não se mostrou eficaz no quesito, segundo a associação.
A corte holandesa também entendeu que o “filtro de conteúdo” não é suficiente e justifica a ordem de remoção dos torrents ilícitos pelo fato de que o Mininova obtém lucro com anúncios publicitários veiculados no site.
A decisão também prevê que os moderadores do Mininova, antes responsáveis apenas por remover vírus e arquivos vazios do site, devam, a partir de agora, censurar o tráfego de torrents ilegais.
Erik Dubbelboer, co-fundador do Mininova, declarou “não estar feliz com o veredicto” ao Torrent Freak, porém, ainda não decidiu se irá apelar contra a decisão. Se quiser, tem até três meses para entrar com o recurso.
